DIREITO PENAL - PARTE GERAL - Tomo I - Questões ...
Questões de Parte Geral (Direito Civil) - Questões ... Questões resolvidas de Parte Geral (Direito Civil) Considerando o disposto no Código Civil acerca de personalidade e o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro acerca da vigência das leis, julgue o item a seguir. Direito Penal - Parte Geral - NCE/UFRJ www.direitoria.net Direito Penal – Parte Geral – Dra. Fernanda Alves de Olveira 3 Com a constituição de 1988, e, em especial, a redação dos arts. 173, §5o, e 225, §3o, abriu-se a dis- cussão sobre a possibilidade de pessoas jurídicas serem sujeito ativo de delito, autores defendendo a OAB - Testes Comentados Direito Penal - Parte Geral Antes da reforma da parte geral do nosso Código Penal, em 1984 (onde, vale dizer, foi adotado a teoria finalista da ação), era adotado no Brasil o sistema do duplo binário, pelo qual, o magistrado poderia aplicar pena e medida de segurança.
Questões de Direito Penal III - Parte Geral. 1. (OAB/SP 127. ) A regra geral é a de que o sentenciado pode progredir de regime de pena quando o seu mérito o recomende e tenha cumprido no regime anterior pelo menos. a) um terço da pena. b) um sexto da pena. c) metade da pena. d) dois terços da pena. Direito Penal Parte Geral /Questões Fundamentais Teoria ... O presente livro, que teve e tem como primeiros (que não únicos) destinatários os alunos da disciplina “Direito Penal”, é composto por duas partes, como o subtítulo o indica. A primeira parte tem por objetivo e por objeto refletir e analisar as mais importantes questões colocadas ao direito penal na atualidade. CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL - VOL. I - 2020 Na 21ª edição do [i]Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I,[/i] Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo. Direito Penal - Parte Geral - Tomo I - Livro - WOOK Apr 01, 2018 · PARTE I - Questões Fundamentais TÍTULO I - O Direito Penal e a sua Ciência no Sistema Jurídico Estadual TÍTULO II - A Função do Direito Penal TÍTULO III - A Lei Penal e a sua Aplicação Direito Penal - Parte Geral - Tomo I de Jorge Figueiredo Dias .
Questões de Concurso de DIREITO PENAL - PARTE GERAL - Direito Penal C. O direito penal do ato tem como característica a ampliação da tipicidade do assunto para ver as questões. História do Direito Penal; Evolução do Direito Penal ao longo das Constituições Brasileiras; DIREITO PENAL - PARTE GERAL. Questões sobre DIREITO PENAL - PARTE GERAL de Concursos Anteriores com Gabarito para resolução Grátis. Material on-line Gratuito. (86 questões); Dos Crimes Contra a Administração Pública - Praticados por Particular Contra a Administração em Geral. (40 questões) Direito Penal · Teoria do Crime Teoria Geral do Direito Penal e Princípios Penais Constitucionais · Sugira. Tony, a pedido de um colega, está transportando A obra Direito Penal para Concursos nasceu do propósito de contemplar os Os pontos mais relevantes da Parte Geral e da Parte Especial do Direito Penal são de abordar as questões mais controversas e relevantes de cada assunto.
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Apr 25, 2019 · ⏳ Tempo de início: 7:31 O professor Douglas Vargas resolve e explica as questões de Direito Penal - Aplicação da Lei Penal, com foco nas carreiras policiais. DIREITO PENAL - 950 QUESTÕES GABARITADAS - RAFAEL … Oct 10, 2017 · 950 questões rafael andrade de medeiros alfacon . rafael andrade de medeiros 2 alfacon 10/10/2017 direito penal total: 950 sumÁrio parte geral 4 introduÇÃo ao direito penal 4 princÍpios bÁsicos do direito penal 5 princÍpio da legalidade penal e interpretaÇÃo da lei penal (art. 1º) 6 lei penal no tempo (arts. 2º ao 4º) 8 Questões comentadas de Direito Penal - 188º Concurso do TJSP Dec 03, 2018 · QUESTÃO 2: Quanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal, “Do Crime”, é correto afirmar que: (A) quanto às excludentes de ilicitude, o excesso doloso ou culposo punível aplica-se à legítima defesa e ao estado de necessidade, enquanto ao estrito cumprimento do dever legal e ao exercício regular de direito, somente o doloso. Questões de Parte Geral (Direito Civil) - Questões ... Questões resolvidas de Parte Geral (Direito Civil) Considerando o disposto no Código Civil acerca de personalidade e o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro acerca da vigência das leis, julgue o item a seguir.